PORTARIA Nº 15, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0000097-04.2026.6.05.8000, RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor Luciano Silva Chagas da condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI - FC-6.

Art. 2º Dispensar a servidora Rosângela Silva Mascarenhas da condição de segunda substituta do (a) titular da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI - FC-6.

Art. 3º Designar a servidora Rosângela Silva Mascarenhas para a condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI - FC-6.

Art. 4º Designar o servidor Arilton Pereira de Sousa para a condição de segundo substituto do(a) titular da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI - FC-6.

Art 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia