PORTARIA Nº 150, DE 05 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002514-27.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora Mariana Almeida Mascarenhas da condição de segunda substituta do (a) titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual - FC-6, a partir da data de 13/09/2024.

Art. 2º Designar a servidora Vânia Gonçalves Pacheco para a condição de segunda substituta do (a) titular da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual - FC-6, a partir da data de publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia