Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1558, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria TRE-BA nº 4, de 2 de janeiro de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 0021418-32.2025.6.05.8000 e nº 0006725-09.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria TRE-BA nº 4, de 2 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 2º Compõem a Comissão os(as) seguintes servidores(as):
I- Maxwell Mascarenhas dos Anjos;
II - Maria das Graças Pinto de Almeida;
III - Tatiana Andrade Almeida;
IV - Marco André Carneiro Lima;
V - Titular da Seção de Transporte e Manutenção de Veículos;
VI - Titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos;
VII - Titular da Secretaria de Gestão de Serviços ;
VIII - Juliana Silva Nunes;
IX - Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues da Silva.
X - Dennys Augusto Silva Paiva ;
XI- Paulo Jorge Ferreira Belo;
XII - Osnir Mendes Madureira;
XIII - Andréa Fabiana de Medeiros Pereira;
XIV- Josemar Moinhos de Miranda;
XV - André Vinícius Muniz Andrade;
XVI - Marconni Rodrigues de Alcântara Santos;
XVII - André Luís Martins Beserra;
XVIII - Josafá da Silva Coelho."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 194, de 15/09/2026, p. 6-7.