O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 20, da Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0008351-63.2026.6.05.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Remover temporariamente, por motivo de saúde, a servidora PAULA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário ¿ Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 146ª Zona Eleitoral - Iguaí para a Secretaria do Tribunal, em Salvador.

Art. 2° Determinar a reavaliação da servidora no prazo de 6 (seis) meses, a partir 31/08/2026.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia