O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018523-15.2026.6.05.8178,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Uesglei Santos Silva da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral - Santo Amaro.

Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Joanice Pereira da condição de segunda substituta do(a)Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral - Santo Amaro.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado John Paulo de Jesus Astros como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral - Santo Amaro, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Luis Eduardo Figueirêdo dos Santos como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral - Santo Amaro, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia