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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 158, DE 06 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal,

Considerando o constante nos processos SEI nº 0004421-63.2026.6.05.8056 e nº 0003482- 57.2026.6.05.8000,

Considerando o constante no §1º do art. 6º da Resolução Administrativa TRE-BA nº 7/2022.

RESOLVE:


Art. 1º Designar o Bel. Carlos Roberto Silva Júnior, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antônio de Jesus, para, em caráter excepcional, substituir a Bela. Edna de Andrade Nery, na Jurisdição Eleitoral da 56ª Zona - Santo Antônio de Jesus, no período de 20 de abril a 1º de maio de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 50, de 23/03/2026, p. 6.

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