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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 168, DE 09 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003798-70.2026.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Vera Lúcia Jesus Almeida da condição de primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 58ª Zona Eleitoral/Ituaçu.Art. 2º Designar a servidora Laura Schilling Meller como primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 58ª Zona Eleitoral/Ituaçu.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 46, de 17/03/2026, p. 3.

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