
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 213, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o constante no SEI nº 0001063-29.2026.6.05.8141,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora Iracema Santos Müller para atuar como substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica, por prazo determinado, a partir da publicação deste ato até 31.03.2026.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 45, de 16/03/2026, p. 7-8.

