PORTARIA Nº 248, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme
SEI nº 0004453-42.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar o servidor Antônio Luiz Ribeiro Cunha da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de cartório da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis -FC-6.

Art. 2º Dispensar a servidora Cristiane Sena de Queiroz da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos - FC-6.

Art. 3º Dispensar o servidor Djerferson da Silva Araújo da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá -FC-6.

Art. 4º Dispensar a servidora Fernanda Aragão Damasceno da condição de primeira substituta do (a) Chefe de cartório da 116ª Zona Eleitoral/Canavieiras -FC-6.

Art. 5º Dispensar o servidor Ivo Emanuel Matoso Nunes da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de cartório da 114ª Zona Eleitoral/Riachão do Jacuípe -FC-6.

Art. 6º Dispensar a servidora Luciana Borges das Chagas da condição de segunda substituta do(a) Chefe de cartório da 75ª Zona Eleitoral/Barreiras -FC-6.

Art. 7º Dispensar o servidor Rivaldo Silva de Morais Júnior da condição de segundo substituto do(a) Chefe de cartório da 80ª Zona Eleitoral/Tucano -FC-6.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

*Republicada em razão de erro material