PORTARIA Nº 269, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e

Considerando o constante nos processos SEI nº 0005130-72.2026.6.05.8000 e nº 0003482- 57.2026.6.05.8000,

Considerando o constante no §1º do art. 6º da Resolução Administrativa TRE-BA nº 7/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Bel. Teomar Almeida de Oliveira, Juiz Eleitoral da 45ª Zona, para, em caráter excepcional, substituir o Bel. Pedro Praciano Pinheiro, na Jurisdição Eleitoral da 53ª Zona - Campo Formoso, no período de 28 de abril a 17 de maio de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia