
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 282, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no SEI n° 0004215-23.2026.6.05.8000 e no SEI nº 0022298-58.2024.6.05.8000;
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, VIII, combinado com o artigo 30 do Regimento Interno do Tribunal;
CONSIDERANDO a ausência da Desembargadora Eleitoral Maízia Seal Carvalho, em razão de gozo de férias, no período de 6 a 15 de abril de 2026 e,
RESOLVE:
Convocar o Dr. Dirley da Cunha Júnior, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para atuar neste Regional no período de 6 a 15 de abril de 2026.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 51, de 24/03/2026, p. 4-5.

