
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 285, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0005889-94.2026.6.05.8013,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor José Mendes Filho da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral-Salvador, com efeitos a partir da data de 19/02/2026.
Art. 2º Designar a servidora Caroline Guimarães dos Santos para a condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral-Salvador, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 52, de 25/03/2026, p. 3.

