PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0131031-36.2015.6.05.8000
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. Mateus de Santana Menezes da Jurisdição Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso.
Art. 2º Designar o Bel. Manassés Xavier dos Santos, Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Remanso, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia