PORTARIA Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0009799-47.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. Patrícia Cerqueira de Oliveira da Jurisdição Eleitoral da 36ª Zona, com sede na Comarca de Amargosa.

Art. 2º Designar a Bela. Vanessa Machado Lordão, Juíza Titular da Vara Cível da Comarca de Amargosa, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 36ª Zona, com sede na Comarca de Amargosa, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia