PORTARIA Nº 394, DE 06 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e

Considerando o constante nos processos SEI nº 0006693-25.2026.6.05.8090 e nº 0003482-57.2026.6.05.8000,

Considerando o constante no caput do art. 6º da Resolução Administrativa TRE-BA nº 7/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Bel. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, Juiz Eleitoral da 101ª Zona, para, em caráter excepcional, substituir o Bel. Rodrigo Medeiros Sales, na Jurisdição Eleitoral da 90ª Zona -Brumado, no período de 29 de junho a 18 de julho de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia