PORTARIA Nº 413, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pelas Resoluções Administrativas nº 6/2026 e 7/2026, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 10 de abril de 2026, os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem os cargos em comissão indicados deste Tribunal:

I - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Secretário - CJ-3 da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

II - Luciana Senna Martinez Dantas, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-1 da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral;

III - Márcia Pereira Lopes, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Secretário - CJ-3 da Secretaria da Presidência;

IV - Valéria Leônidas Braga, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor de Plenário da Presidência - CJ-2;

V - Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-2 da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão da Secretaria da Presidência;

VI - Fernanda Ramos de Miranda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-1 da Assessoria de Cerimonial da Secretaria da Presidência;

VII - Hercília Boaventura Barros, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria da Presidência;

VIII - Anne Caroline Pinto Garcia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-1 da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria da Presidência;

IX - Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Diretor-Geral - CJ- 4;

X - Andréa Silva Gaba, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-1 do Núcleo de Integridade Ética e Responsabilização Disciplinar vinculado à Diretoria-Geral;

XI - Valdenice Teixeira Cerqueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-2 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XII - Bruno Silva Santana, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-2 da Assessoria Jurídica vinculada à Diretoria-Geral;

XIII - Patrícia Caleffi - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-2 da Assessoria Jurídica vinculada à Diretoria-Geral;

XIV - Fernanda Maria Seixas Chagas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-2 da Assessoria de Governança e Gestão Pública vinculada à Diretoria-Geral;

XV - Silene Mascarenhas de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-2 da Assessoria Jurídica de Pareceres de Licitações e Contratos vinculada à Diretoria-Geral;

XVI - Miriam Souza Britto Neta, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-2 da Assessoria de Pareceres Jurídico-Administrativos vinculada à Diretoria-Geral;

XVII - Cintia Vilas Bôas Campos, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Secretário - CJ-3 da Secretaria de Gestão de Serviços da Diretoria-Geral;

XVIII - Maxwell Mascarenhas dos Anjos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria de Manutenção Predial e de Obras da Secretaria de Gestão de Serviços;

XIX - Carlos Alberto Sampaio Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria de Serviços Administrativos da Secretaria de Gestão de Serviços;

XX - Danielly Regina de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Secretário - CJ-3 da Secretaria de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral;

XXI - Raquel de Navarro Cardoso, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão Administrativa;

XXII - Cristiana Maria Paz Lima Soares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-1 do Núcleo de Fiscalização de Contratos da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos;

XXIII - Andreia Silva Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Coordenador - CJ-2 - da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Gestão Administrativa;

XXIV - Antônio Moisés Almeida Braga, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Coordenador - CJ-2 - da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória da Secretaria de Gestão Administrativa;

XXV - Glória Cristina Santana Tourinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Secretário - CJ-3 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Diretoria-Geral;

XXVI - Gabriela Pontes Almeida Teixeira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria de Pessoal e Apoio à Governança da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XXVII - Vania Figueiredo Prata de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria de Pagamento e Escrituração Social da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XXVIII -André Luiz Cavalcanti e Cavalcante, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Secretário - CJ-3 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria-Geral;

XXIX - Elma Teixeira da Silva Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-1 da Assessoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

XXX - Luciana Bichara Dantas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Secretário - CJ-3 da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições da Diretoria-Geral;

XXXI - Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Secretário - CJ-3 da Secretaria Judiciária da Diretoria-Geral;

XXXII - Patrícia Anne Hogarty Cavalcanti, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Assessor - CJ-2 da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria Judiciária;

XXXIII - Ricardo Leite Menezes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo comissionado de Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Nomear, a partir de 10 de abril de 2026, para os cargos em comissão deste Tribunal:

I - Tiago de Mello Cintra, cargo comissionado de Secretário - CJ-4 da Secretaria Geral da Presidência;

II - Claudeci Passos de Sena, cargo comissionado de Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade da Secretaria da Presidência;

III - Juliana Silva Nunes, cargo comissionado de Assessor - CJ-1 da Assessoria de Apoio Administrativo às Sessões de Julgamento da Secretaria Judiciária;

IV - Paulo César Alves da Silveira, cargo comissionado de Assessor - CJ-1 da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional da Secretaria da Presidência;

V - Daniele Silva de Jesus, cargo comissionado de Assessor - CJ-2 da Assessoria de Comunicação Social da Diretoria-Geral;

VI - Sarita Mabel Andrade Bastos, cargo comissionado de Assessor - CJ-1 da Assessoria de Comunicação Social da Diretoria-Geral;

VII - Erick Rocha Gomes, cargo comissionado de Assessor - CJ-1 da Assessoria de Pareceres Jurídico-Administrativos vinculada à Diretoria-Geral.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO