PORTARIA Nº 415, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pelas Resoluções Administrativas nº 6/2026 e 7/2026, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 10 de abril de 2026, os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para as respectivas funções comissionadas deste Tribunal:

I - Alexandre Lima Eustáquio da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente VI - FC-6 da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral;

II - Patrícia Rose Andrade Viana de Melo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - Denise Miranda de Matos, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente VI - FC-6 da Assessoria de Plenário da Presidência;

IV - Pedro Augusto Lopes Sabino, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente VI - FC-6 da Assessoria de Plenário da Presidência;

V - Ana Flávia Cerqueira Machado, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5 da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

VI - José Carlos Puga Fidalgo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente III - FC-3 da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais;

VII - Silvana Matos Sampaio Caldas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente I - FC-1 da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais;

VIII - Amanda Almeida Sacramento de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente III - FC-3 da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais;

IX - Caroline Lerner de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente I - FC-1 da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais;

X - Carla Saraiva Jucá, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres - FC-6 da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais;

XI - Adailda Martins dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5 da Secretaria da Presidência;

XII - Monique Hillesheim de Assumpção Scudino Borges, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, função comissionada de Assistente I - FC-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3;

XIII - João Vasconcelos de Souza Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário;

XIV - Verônica Luciana da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário;

XV - Rosemary Costa Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional;

XVI - Marco André Carneiro Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Sustentabilidade e Diversidade - FC-6 da Coordenadoria de Acessibilidade, Inclusão, Sustentabilidade e Diversidade;

XVII - Ana Tereza Menezes Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição - FC-6 da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição;

XVIII - Fábio Monteiro Santos Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para o cargo de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Pareceres Jurídico-Administrativos;

XIX - Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XX - Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XXI - Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 12, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XXII - Elisa Maria Romeu Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XXIII - Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XXIV - Andréa Luzia Farias Dantas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente VI - FC-6 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral;

XXV - Ione Rocha Sá, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Jurídica;

XXVI - Marcelo Barreto Santana, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Jurídica;

XXVII - Mirtes Mota Teixeira Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Jurídica;

XXVIII - Robson Moraes Correia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Jurídica;

XXIX - Ludmila de Miraval da Silva Requião, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Jurídica;

XXX - Thiago do Nascimento Amado, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Jurídica;

XXXI - Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Jurídica;

XXXII - Tiago Emanuel Villela Alencar - Assistente III Presidência - FC-3 da Assessoria de Comunicação Social;

XXXIII - Venicios dos Anjos Belo - Assistente I - FC-1 da Assessoria de Comunicação Social;

XXXIV - Antônio Fernando dos Santos Paixão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Governança e Gestão Pública;

XXXV - Edilene Alonso de Carvalho Lima, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Governança e Gestão Pública;

XXXVI - Mônica Maria Cruz Logrado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Governança e Gestão Pública;

XXXVII - Cláudia Nascimento Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Pareceres de Licitações e Contratos;

XXXVIII - Pedro Paulo Andrade e Silva Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Pareceres de Licitações e Contratos;

XXXIX - Tereza Raquel Ferreira Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Pareceres de Licitações e Contratos;

XL - Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Pareceres de Licitações e Contratos;

XLI - Maria Regina Ribeiro Santana, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5 da Secretaria de Gestão Administrativa;

XLII - José Mendes Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente I - FC-1 do Núcleo de Fiscalização de Contratos;

XLIII - Ana Paula Saldanha de Oliveira Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Contratos;

XLIV - Ana Cláudia Araújo Pinto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo, Expedição e Proteção de Dados - FC-6 da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória;

XLV - George Melo Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - FC-6 da Coordenadoria de Material e Patrimônio;

XLVI - Rilson Barros de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Segurança Cibernética - FC-6 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

XLVII - Márcio de Sousa Freitas, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Inteligência Artificial;

XLVIII - Clarissa do Prado Farias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Informações Funcionais - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal e Apoio à Governança;

XLIX - Liliane Gomes de Souza Maia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal e Apoio à Governança;

L - Maria de Fátima Ventin Felipe, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Benefícios - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal e Apoio à Governança;

LI -Tiago de Azevedo Moraes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6 da Coordenadoria de Pagamento e Escrituração Social;

LII - Lívia Márcia de Lima Sosnierz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações Eleitorais - FC-6 da Coordenadoria de Pagamento e Escrituração Social;

LIII - Mônica Sodré Afonso, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Escrituração Fiscal e Processamento de Eventos - FC-6 da Coordenadoria de Pagamento e Escrituração Social;

LIV - Itaitara Bogarim Sacramento Freitas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Atenção à Saúde - FC-6 da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento;

LV - Maíra Teixeira Vieira de Santana, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais - FC-6 da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários;

LVI - Tiago de Souza Albuquerque, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Publicação de Pautas e de Julgados - FC-6 da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários;

LVII - Jonas de Oliveira Dias Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos - FC-6 da Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários.

Art. 2º Designar, a partir de 10 de abril de 2026, a servidora abaixo elencada para a respectiva função comissionada deste Tribunal:

I - Patrícia Lopes Ferreira, função comissionada de Assistente IV da Assessoria de Comunicação Social.

Art. 3º Designar, a partir de 10 de abril de 2026, o servidor abaixo elencado para a respectiva função comissionada deste Tribunal:

I - Manuela Santos Bomfim, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe - FC-6 da 15ª Zona Eleitoral/Salvador;

II - Eduardo Pacheco Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Assistente I - FC-1 da 15ª Zona Eleitoral/Salvador.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO