PORTARIA Nº 53, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0109717-97.2016.6.05.8000, bem como nos documentos nos 1902036 e 2709980 do SEI nº 0005580-64.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22/2/2026, a Bela. ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA da Jurisdição Eleitoral da 19ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar a Bela. RITA DE CÁSSIA RAMOS DE CARVALHO, para exercer, no período de 22/2/2026 a 11/9/2027, a função de Juíza Eleitoral da 19ª Zona, com sede na Comarca de Salvador, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia