PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0020376-45.2025.6.05.8000, resolve:

Art.1º Declarar vago, a partir de 03 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974, ocupado por Derlan Oliveira Soares, em razão de sua exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO