PORTARIA Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal),

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0002423-34.2026.6.05.8000,

RESOLVE: 

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Silvânia Amaral de Jesus da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI - FC-6.

Art. 2º Designar o servidor Tiago de Azevedo Moraes, Técnico Judiciário, Classe C, Pasrão13, para a função de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI - FC-6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia