PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o constante no SEI nº 0018409-62.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º e incluir o art. 4º-A na Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025, publicada no DJE nº 232, de 01 de dezembro de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a comissão os(as) seguintes membros(as):

I - Antônio Gomes Rolemberg;

II - Claudeci Passos de Sena;

III - Maria Milza Pereira Batista;

IV - Lorena Carneiro Freire;

V - Sarita Mabel de Andrade Bastos;

VI - Silvana Matos Sampaio Caldas;

VII - Raquel Navarro Cardoso;

VIII - Vanessa Rosa Silva.

(...)

Art. 4º-A A comissão poderá instar servidores(as) que atuaram em comissões anteriores, sempre que entender necessário, visando à gestão do conhecimento e ao constante aprimoramento dos procedimentos.

(...)"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia