PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0020221-59.2025.6.05.8059 , resolve:

Declarar vago, a partir de 04 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário(a) - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por Nuria Lacerda Sandes, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO