PORTARIA Nº 600, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o constante no SEI nº 0018409-62.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VI do art. 2º e o caput do art. 3º da Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025, publicada no DJE nº 232, de 01 de dezembro de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a comissão os(as) seguintes membros(as):
(...)
VI - Flávio Souza Magalhães;
(...)

Art. 3º A Presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do servidor Flávio Souza Magalhães, que será substituído pela servidora Sarita Mabel de Andrade Bastos, em seus impedimentos, ausências e afastamentos.
(...)"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia