O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006888.25.2026.6.05.8182,

RESOLVE

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Ângela Magalhães Câmara da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Edinailton Machado Arruda da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Edinailton Machado Arruda como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia