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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 620, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI n° 0004215-23.2026.6.05.8000 e no SEI nº 0022298-58.2024.6.05.8000;

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, VIII, combinado com o artigo 30 do Regimento Interno do Tribunal;

CONSIDERANDO a ausência da Desembargadora Eleitoral Maízia Seal Carvalho, em razão de gozo de férias, no período de 13 de maio a 1º de junho de 2026,

RESOLVE:

Convocar o Desembargador Eleitoral Substituto Dr. Dirley da Cunha Júnior, Classe de Juiz Federal, para atuar neste Regional no período de 13 de maio a 1º de junho de 2026.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 74,  de 27/04/2026, p. 3.

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