O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0005038-94.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar a servidora Marta Lucia Costa Porto Meirelles da condição de segunda substituta do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de EleiçõesGAB-SPL.

Art. 2º Designar a servidora Marta Lucia Costa Porto Meirelles como primeira substituta do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições- GAB-SPL.

Art. 3º Designar a servidora Nara Pereira de Matos como segunda substituta do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições- GAB-SPL.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia