O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006712-57.2026.6.05.8049,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Uenison Santana de Souza da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Rio Real

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Joelison Silva Santos como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Rio Real, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia