Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 689, DE 01 DE MAIO DE 2026
Convocação da equipe de apoio aos cartórios eleitorais instituída pela Portaria TRE-BA nº 607, de 18 de abril de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o contido no processo SEI nº 0002259-69.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1° Convocar todos(as) os(as) servidores(as) que compõem o cadastro de reserva, instituído pela Portaria TRE-BA nº 607, de 18 de abril de 2026, para prestar apoio, em dedicação exclusiva, às demandas de atendimento ao público em Salvador, nos dias 4, 5 e 6 de maio de 2026, a partir do início do horário estabelecido no I, art. 1º da Portaria TRE-BA nº 406, de 07 de abril de 2026.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 80, de 05/05/2026, p. 11-12.