Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 738, DE 05 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008345-56.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora Carla Prazeres Alves Carneiro como primeira substituta do(a) titular da Seção de Protocolo, Expedição e Proteção de Dados Pessoais - SEPEX.
Art. 2º Designar a servidora Tereza Cristina Morais Correia como segunda substituta do(a) titular da Seção de Protocolo, Expedição e Proteção de Dados Pessoais - SEPEX.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 87, de 11/05/2026, p. 7-8.