O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008051-04.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Pedro Augusto Lopes Sabino da condição de primeiro substituto do(a) titular da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia- ASSCR, a partir da data de 10/04/2026.

Art. 2º Exonerar a servidora Denise Miranda de Matos da condição de segunda substituta do(a) titular da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia- ASSCR, a partir da data de 10/04/2026.

Art. 3º Nomear o servidor Alexandre Lima Eustáquio da Silva como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia- ASSCR, com efeitos a partir da data de publicação.

Art. 4º Nomear a servidora Patrícia Rose Andrade Viana de Melo como segunda substituta do(a) titular da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia- ASSCR, com efeitos a partir da data de publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia