O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o constante no SEI nº 0018409-62.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-BA nº 919, de 27 de novembro de 2025, publicada no DJE nº 232, de 01 de dezembro de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a comissão os(as) seguintes membros(as):

I - Antônio Gomes Rolemberg;
II - Claudeci Passos de Sena;
III - Maria Milza Pereira Batista;
IV - Lorena Carneiro Freire;
V - Sarita Mabel de Andrade Bastos;
VI - Flávio Souza Magalhães;
VII - Tiago de Mello Cintra;
VIII - Vanessa Rosa Silva;
IX - Antônio Moisés Almeida Braga;
X - Gabriela Pontes Almeida Teixeira;

Art. 3º A Presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do servidor Antônio Moisés Almeida Braga, que será substituída pela servidora Gabriela Pontes Almeida Teixeira, em seus impedimentos, ausências e afastamentos."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 *Republicada em razão de erro material