O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 149, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0006123-18.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 2º e o artigo 3º da Portaria nº 127, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no DJE nº 35, de 02 de março de 2026, alterada pela Portaria nº 411, de 07 de abril de 2026, publicada no DJE nº 64, de 10 de abril de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ................................................................................................

I - Andréa Silva Gaba, Analista Judiciário;
(...)

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade da servidora Andréa Silva Gaba.

Parágrafo único. A presidente será substituída, em seus afastamentos legais, pela servidora Eudilza Freitas de Sena;"

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia