Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 775, DE 06 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008167-10.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor Robson Moraes Correia como primeiro substituto de Patrícia Caleffi, cargo em comissão de Assessora - CJ-2 da Assessoria Jurídica - ASSJUR.
Art. 2º Nomear o servidor Marcelo Barreto Santana como segundo substituto de Patrícia Caleffi, cargo em comissão Assessora - CJ-2 da Assessoria Jurídica - ASSJUR.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 88, de 12/05/2026, p. 7.