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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 775, DE 06 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008167-10.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor Robson Moraes Correia como primeiro substituto de Patrícia Caleffi, cargo em comissão de Assessora - CJ-2 da Assessoria Jurídica - ASSJUR.

Art. 2º Nomear o servidor Marcelo Barreto Santana como segundo substituto de Patrícia Caleffi, cargo em comissão Assessora - CJ-2 da Assessoria Jurídica - ASSJUR.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 88,  de 12/05/2026, p. 7.

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