Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 797, DE 08 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009046-17.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora Itaitara Bogarim Sacramento Freitas da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Atenção à Saúde, com efeitos a partir de 10/04/2026.
Art. 2º Dispensar a servidora Rose Meire Bacelar de Almeida da condição de segunda substituta do (a) titular da Seção de Atenção à Saúde, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 3º Designar a servidora Rose Meire Bacelar de Almeida para a condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Atenção à Saúde, com efeitos a partir da data de publicação.
Art. 4º Designar o servidor Arthur Ferreira Arléo para a condição de segundo substituto do(a) titular da Seção de Atenção à Saúde, com efeitos a partir da data de publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 88, de 12/05/2026, p.7-8.