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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 798, DE 08 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008091-83.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Fernanda Maria Seixas Chagas da condição de primeira substituta do (a) titular da Secretaria da Presidência- SPR, a partir de 10/04/2026.

Art. 2º Exonerar o servidor Bruno Silva Santana da condição de segundo substituto do(a) titular da Secretaria da Presidência- SPR, a partir de 10/04/2026.

Art. 3º Nomear a servidora Hercília Boaventura Barros como primeira substituta do(a) titular da Secretaria da Presidência- SPR, a partir da data de publicação.

Art. 4º Nomear a servidora Andréa Oliveira Almeida Queiroz como segunda substituta do(a) titular da Secretaria da Presidência- SPR, a partir da data de publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 88, de 12/05/2026, p.4.

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