Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 805, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0008156-78.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Nomear, excepcionalmente, a servidora Aurora Lopes dos Reis como primeira substituta do(a) titular da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão - ASSAIN.
Art. 2º Nomear, excepcionalmente, o servidor Marco André Carneiro Lima como segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão - ASSAIN.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 95, de 21/05/2026, p. 5-6.