O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o processo SEI n.º 0008217-36.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I e parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2026, publicada no DJE nº 2, de 8 de janeiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ..............................................................................

I- Maxwell Mascarenhas dos Anjos;
(...)

Parágrafo único: Caberá a coordenação da Comissão ao(à) titular da SGS, sendo substituído emseus afastamentos legais e ocasionais, pelo servidor Maxwell Mascarenhas dos Anjos."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia