O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o constante no SEI nº 0006725-09.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir os incisos XI a XIX e alterar o parágrafo único do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 4, de 2 de janeiro de 2026, publicada no DJE nº 2, de 08 de janeiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a comissão os(as) seguintes membros(as):

(...)

XI- Dennys Augusto Silva Paiva (SEMAI);

XII- Paulo Jorge Ferreira Belo (SEPLANE)

XIII- Osnir Mendes Madureira (SEBLIM);

XIV- Andréa Fabiana de Medeiros Pereira (SEBLIM);

XV- Josemar Moinhos de Miranda (ASCEP);

XVI- André Vinícius Muniz Andrade (SEINF);

XVII- Marconni Rodrigues de Alcântara Santos (SEAQUI)

XVIII- André Luís Martins Beserra (SESTAT);

XIX- Josafá da Silva Coelho (SESTE).

Parágrafo único. Caberá a coordenação da Comissão ao(à) titular da SGS, sendo substituído em seus afastamentos legais e ocasionais, pelo Titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos (COSAD).

(...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia