Tornada sem efeito pela Portaria nº 914/2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0007651-73.2026.6.05.8037,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Marilene dos Santos Ramos Pereira como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral/Maracás, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia