O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0020003-48.2024.6.05.8000,

RESOLVE

Art. 1º Alterar o inciso XVI no art. 2º da Portaria nº 137, de 11 de março de 2022, publicada no DJE nº 46, de 17 de março de 2022, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º º A Comissão Permanente será composta pelos seguintes servidores:
[...]
XVI - Josafá da Silva Coelho."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia