O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009512-11.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Estácio Souza Freire da condição de primeiro substituto do(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio- COMAP, a partir de 10/04/2026.

Art. 2º Nomear o servidor Lutero Rodrigues da Silva como primeiro substituto do(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio- COMAP, a partir da data de publicação.

Art. 3º Nomear o servidor George Melo Rodrigues como segundo substituto do(a) titular da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio- COMAP, a partir da data de publicação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia