PORTARIA Nº 9, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0001973-28.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE-BA nº 134, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DJE nº 39, de 6 de março de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar Claudeci Passos de Sena, Assessora de Relações Institucionais, para prestar apoio à Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC), nos assuntos relacionados à temática de sustentabilidade, até o dia 19 de  dezembro de 2026."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

*Republicada por erro material