Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 901, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010542-65.2026.6.05.8070,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Ubiratan Botelho de Magalhães da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 70ª Zona Eleitoral-Barreiras, a partir de 15/01/2026.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Anielle Tatiane Alves Ferreira como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 70ª Zona Eleitoral-Barreiras, a partir da data de publicação, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 105, de 01/06/2026, p. 7-8.