PORTARIA Nº 92, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010866-11.2025.6.05.8193,

RESOLVE:

Art.1º Dispensar, excepcionalmente, o servidor Juarez Tadeu Batista da Silva da condição de segundo substituto do Chefe de Cartório da 193ª Zona Eleitoral/Iaçu.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Ana Jaciara Souza dos Santos Silva como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 193ª Zona Eleitoral/Iaçu, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no exercício da Presidência