PORTARIA Nº 93, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o constante da Portaria TRE-BA nº 90, de 09 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0001554-71.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os(as) membros(as) da equipe instituída por meio da Portaria TRE-BA nº 90, de 09 de fevereiro de 2026, abaixo relacionados(as), para prestar apoio remoto à Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (COJUR) no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

I - Antonio Luiz Ribeiro Cunha;

II - Célia Lhidiane da Costa Reis;

III - Daniel Lucas Pereira dos Santos;

IV - Denis Alves de Melo;

V - Djferson da Silva Araújo;

VI - Fernanda Costa Fortes Cavalcanti Peixoto;

VII - Gabriela Barreto Queiroz Guimarães;

VIII - Gleiciele da Costa Cerqueira;

IX - Ivo Emanuel Matoso Nunes;

X - João Leles Nonato;

XI - Kleber Moreira Araújo Souza

XII - Luana Nilo de Santana;

XIII - Luciana Borges das Chagas;

XIV - Mariana Reis Costa Sousa;

XV - Marina Palmeira Esteves;

XVI - Messias Brito de Jesus;

XVII - Priscilla Domingos Paraíso Oliveira.

Art. 2º O(a) servidor(a) convocado(a) constante dos incisos VI e XI prestará apoio até o dia 20 de março de 2026 e os(as) demais até o dia 31 de maio de 2026, ou até o término da vigência do período de concessão do teletrabalho integral, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º A Coordenação dos trabalhos compete ao(à) titular da COJUR ou, nos seus afastamentos legais e ocasionais, pelo(a) seu(sua) substituto(a).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no exercício da Presidência