O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009853-61.2026.6.05.8089,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Érika Domingues de Oliveira da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral - Lençóis.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Ana Patrícia da Silva Costa como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral - Lençóis, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia