Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 958, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010890-02.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora Rosilene Silva Souza como primeira substituta do(a) titular da Assessoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Inteligência Artificial - ASSGG.
Art. 2º Nomear o servidor Márcio de Sousa Freitas como segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Inteligência Artificial - ASSGG.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 116, de 18/06/2026, p. 3.