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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 969, DE 29 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009822-28.2026.6.05.8158,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Selma Edvânia Araújo Soares da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 158ª Zona Eleitoral - Chorrochó, a partir de 13/04/2026.

Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Selma Edvânia Araújo Soares da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 158ª Zona Eleitoral - Chorrochó, a partir de 15/05/2026.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 969,  de 03/06/2026, p. 6-7.

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