Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 972, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0022298-58.2024.6.05.8000;
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, VIII, combinado com o artigo 30 do Regimento Interno do Tribunal;
CONSIDERANDO o julgamento dos Embargos de Declaração nº 0600596-96.2024.6.05.0081,
RESOLVE:
Convocar os Desembargadores Eleitorais Substitutos Ricardo Borges Maracajá Pereira, da Classe de Jurista, Dirley da Cunha Júnior, da Classe de Juiz Federal, e Gustavo Teles Veras Nunes, da Classe de Juiz de Direito, para comporem a Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 8 de junho de 2026.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 108, de 08/06/2026, p. 5.