Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 999, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI Nº 0057018-32.2016.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Bela. Julianne Nogueira Santana, Juíza de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer a Titularidade Eleitoral da 40ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Des. Maurício Kertzman Szporer
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 109, de 09/06/2026, p. 4.